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Sobre a Fonseca & Smith

Direito Societário

Fonseca & Smith Sociedade de Advogados possui grande experiência no Direito Societário e suas variáveis, sendo especialista em consultorias e assessorias com atuação desde a estruturação e reestruturação de sociedades, até no fornecimento aos seus clientes de uma perspectiva apurada para construção de soluções objetivas e estratégicas, dando suporte na constituição de sociedades, reorganizações societárias, tributação, captação de recursos e reestruturação de dívidas.

A esfera das organizações sociais dos dias atuais, exige um acompanhamento e atualização de suas legislações e técnicas para uma otimização estrutural-prática e dinâmica, com a atenção voltada não só na burocracia em si, mas no impacto que se quer promover no âmbito social, de forma segura e autossustentável.

Toda empresa quando necessita de participar de um processo licitatório junto ao estado deve conter uma assessoria jurídica completa para que possa conseguir vencê-lo. O Escritório auxilia no processo de habilitação da licitação, interpretando o edital e a legislação aplicável. Atuamos também na elaboração de impugnações ou recursos nas esferas administrativas, perante o Município, Estado ou União Federal.

  • Assessoria legal em licitações
  • Negociação e elaboração de contratos administrativos
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos
  • Análise legal de garantias em projetos governamentais
  • Defesa legal em processos administrativos
  • Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo
  • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais

Ação para correção de Fundo de Garantia Desde 1999

O objeto da ação é o reconhecimento judicial do equívoco ocorrido nos índices de correção aplicados, desde 1999, sobre os valores do Fundo de Garantia, pleiteando-se o pagamento das diferenças, que, até hoje, aproximam-se dos 89%.

O que é necessário para o ajuizamento? Para ajuizarmos a ação, precisaremos dos seguintes documentos:

  1. Cópia da carteira de identidade que conste o nº do CPF ou cópia da identidade;
  2. Cópia do CPF;
  3. Comprovante de endereço;
  4. Carteira de Trabalho, inclusive com as páginas onde conste o nº do PIS/PASEP, ou Cartão do PIS;
  5. Extrato Analítico do FGTS (desde 01/01/1999 até hoje), que deverá ser obtido junto à Caixa Econômica Federal pessoalmente ou pelo site (clique aqui);
  6. Carta de concessão do benefício (se você for aposentado).

Comparecimento ao escritório:
Estamos à disposição para atendê-los, podendo comparecer diretamente, ou, para seu melhor conforto, agendar um horário para atendimento.

O Escritório Fonseca & França conta com profissionais altamente capacitados e permanentemente atualizados sobre questões ambientais e seus impactos sobre os negócios de seus clientes. Realizamos defesas administrativas e judiciais em relação à matéria. Contamos com Consultores específicos para prestar todo o serviço necessário ao cliente.

Novidade no âmbito jurídico, a Lei n.º 12.846/2014, conhecida como Lei Anticorrupção, estabeleceu um novo cenário de combate à corrupção no Brasil. Agora, as pessoas jurídicas envolvidas em práticas de corrupção podem ser responsabilizadas nas esferas administrativa e cível, sujeitando-se, entre outras penalidades, a multas de até 20% do faturamento bruto e à obrigação de reparar o dano causado. Possuímos uma equipe que auxiliará os clientes na prevenção, detecção e combate à corrupção.

  • Avaliação dos riscos específicos da pessoa jurídica;
  • Criação, desenvolvimento e revisão de programas de Compliance (colocar um balão nesta palavra que explique seu significado “os âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.”);
    Redação, revisão e implementação de códigos de ética e conduta;
  • Implantação e aperfeiçoamento de controles internos;
  • Desenvolvimento e aperfeiçoamento de canais de denúncia;
  • Assessoria e representação em acordos de leniência;
  • Representação em processos administrativos e judiciais.

O escritório é especialista na análise de editais, elaboração de defesas e recursos nas diferentes fases do concurso e impetração de Mandado de Segurança.}

  • Análise de edital
  • Elaboração de defesas/recursos nas diferentes fases
  • Impetração de Mandado de Segurança

No Contencioso Cível, o Escritório Fonseca & França Advogados Associados atua em três segmentos específicos: Contencioso de ações especiais, Contencioso de crédito e Contencioso de massa (ou volume ou varejo).

  • Os serviços prestados por essa área envolvem a assessoria legal em:
    Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis.
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília.
  • Cumprimento de cartas rogatórias.
  • Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.
  • Assistência legal na elaboração do contrato de arbitragem.
  • Redação de cláusula arbitral.
  • Análise de risco legal.
  • Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral.
  • Preparação dos procedimentos arbitrais, tanto no Brasil como no exterior.
  • Acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.

O Fonseca & França Advogados Associados conta com profissionais altamente capacitados e especialistas em análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial.

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal. O Fonseca & França Advogados Associados possui qualificação, com destaque para os itens abaixo:

  • Ações Judiciais: Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.
  • Consultoria: evisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.
  • Dano Moral e/ou Material: Acompanhamento de ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.

O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, bem como:

Interdição, Tutela e Curatela
Nossos advogados têm vasta experiência nos processos que envolvam pedidos de Tutela - instituto voltado para o menor que se encontra ao desabrigo do poder familiar - e Curatela - instituto que se destina à proteção do maior incapaz e que exige, para tanto, um processo de interdição com a finalidade de declará-lo incapaz.

Inventário e Partilha
Abertura e composição de inventário entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.

Pactos Antenupciais
O Fonseca & França Advogados Associados possui área especializada no feitio do contrato pré-nupcial, por escritura pública, bem como em seu respectivo registro e demais questões judiciais que possam vir a envolvê-lo.

Reconhecimento e Dissolução da União Estável
Hoje, não existe tempo mínimo necessário para o reconhecimento da união estável, sendo obrigatória apenas a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de se constituir família. Sendo comprovados esses fatores, nossos profissionais estão aptos a fazer valer os direitos e deveres relativos a esse tipo de união.

Reconhecimento da União Homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no primeiro semestre de 2011, a união homoafetiva como forma de união estável. Mesmo sendo matéria nova no campo jurídico brasileiro, desde então, tem se mostrado recorrente. O Fonseca & França Advogados Associados tem profissionais preparados para organizar ações de reconhecimento deste tipo de união.

Separação/Divórcio Consensual e Litigioso
Ajuizamento e processamento de ações de separação e divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal.

Testamento
O escritório possui profissionais especializados no assessoramento e consultoria para confecção do testamento e ajuizamento de ações para validar o inventário e para que sejam respeitadas as vontades do testador.

Desde a sua fundação, o Fonseca & França Advogados Associados vem se destacando na assessoria jurídica societária, de pequenas a grandes empresas por todo o Brasil. Nossa atuação faz com que o cliente fique próximo do escritório e de sua equipe a ponto do Escritório se tornar uma extensão da empresa. Nossa consultoria abrange a construção de um projeto de empresa, sua abertura, estruturação e até mesmo seu encerramento, quando necessário.

Além de auxiliar no âmbito jurídico, o escritório detêm como primazia o ideal de encontrar soluções para seus clientes entre os seus clientes, auxiliando o crescimento de alguns dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros com presença no Brasil.

Atuamos de forma bastante próxima aos nossos clientes, prestando assessoria societária em relação a todos os tipos de sociedades, incluindo companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades atuantes em setores regulamentados, tais como instituições financeiras e seguradoras, entre outras.

Nossos serviços incluem, além da elaboração de atos societários, o planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, a assessoria na resolução de conflitos societários, o acompanhamento de assembleias e reuniões da administração e a prestação de consultoria especializada, incluindo a elaboração de pareceres.

Assessoramos, de forma prática e orientada, a constituição de sociedades civis e comerciais, associações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.

Nossos profissionais são altamente capacitados, também, nas seguintes áreas:

Alteração de Contratos e Estatutos Sociais
Alteração e readequação de contratos e estatutos sociais de qualquer tipo de empresa e/ou empreendimento.

Consultoria Societária Preventiva
Assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização societária e planejamento sucessório, visando à prevenção de litígios e ações.

Elaboração de Atas e Acordos
Elaboração de acordos entre acionistas, atas de assembleia e de reunião de quotistas e/ou acionista.

Sociedades Comerciais
Alienação de sociedades e de participações societárias; incorporação, fusão, cisão e reestruturação de associações, ’joint ventures’ e consórcios.

O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais do Fonseca & França Advogados Associados também atuam nesse segmento.

A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.

Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a recuperação judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.

Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.

Somos Propriedade Industrial capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.

Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.

O Fonseca & França e Advogados Associados presta assessoria completa em questões jurídicas de natureza imobiliária. Nossa atuação inclui a assessoria na realização de negócios imobiliários de todos os portes e naturezas, tais como aquisições e locações de imóveis, constituição de hipotecas e outras garantias, incorporações imobiliárias, entre outros. Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.

Oferecemos, além de todo o campo jurídico, por meio de nossos consultores que são Corretores Imobiliários, serviços nas áreas citadas abaixo:

  • Regularização de Matrículas
  • Regularização de Habite-se
  • Compra e Venda, Permuta e Doação de Imóveis

Dadas as restrições ambientais e a complexa regulação do setor de mineração, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria jurídica qualificada. Contamos com corpo jurídico e técnico para a aplicação de forma correta da legislação, auxiliando os clientes em todos os campos de Interesse. O Escritório detém consultores Engenheiros de Minas para, além do âmbito jurídico, poder fornecer ao cliente uma completa assessoria no âmbito técnico.

O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, a sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros do grupo.

Estabelece ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial.

A legislação de proteção à propriedade intelectual e software exige das empresas especial cautela na aquisição e manutenção de seus equipamentos e serviços. Atuamos na proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, marcas e patentes de nossos clientes, seja para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.

Administrativo Estadual, Municipal e Federal. Judicial.
Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN).
Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília.

Planejamento tributário.
Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária.
Revisões fiscais periódicas.
Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários.

Due Diligence fiscal e previdenciária.
Incentivos fiscais e regimes especiais.
Seminários e treinamentos.

O departamento de Direito Trabalhista e Previdenciário do Fonseca & França Advogados Associados destaca-se no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos. O escritório presta ainda assistência a grandes empresas nacionais, e estrangeiras na coordenação do seu contencioso trabalhista.

Fique por dentro de todas as informações do escritório!

A Fonseca & Smith Sociedade de Advogados, atua tanto com assessorias jurídicas e consultorias, quanto no patrocínio de causas em juízo.

Expediente

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